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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS ESTUDOS E DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES A INDICAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMENTA N° 25/2018 QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII NO ARTIGO 105 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE ASSEGURA A REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO EM SUA REMUNERAÇÃO, APROVADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 11/02/2019

Protocolo: 324/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 567/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/03/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTO N° 2448/2018, O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SE REALIZE UMA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES LOCAIS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 11/02/2019

Protocolo: 320/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 554/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 11/03/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE O PROCESSO Nº 3140/2017.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 128/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 183/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS REFERENTES AO USO DA VERBA DESTINADA PELA EMENDA IMPOSITIVA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 156/2017 NO VALOR DE R$ 40.000,00 QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 125/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 237/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº 6.102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 119/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 196/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS, SITUADA NA RUA PINHEIRO DA SILVA CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL IMEDIATO, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 116/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 285/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 21/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS CALÇADAS DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA, ATÉ A ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 112/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 284/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 21/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A LIMPEZA DO TERRENO PARTICULAR SITUADO NA RUA MIGUEL IMEDIATO Nº 66 - BOA VISTA.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 108/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 327/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 21/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 104/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 240/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A) CÓPIA DA LISTA DE ESPERA DOS ALUNOS PARA NATAÇÃO NO CENTRO ESPORTIVO DO JOÃO DO PULO, B) CÓPIA DA LISTA DE ALUNOS MATRICULADOS E ASSIDUIDADE DOS MESMOS E C) CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA PERMANÊNCIA DA VAGA.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/01/2019

Protocolo: 101/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 194/2019-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/02/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta